Conteúdo dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site institucional mantido pela TENDA DE UMBANDA VOVÓ MARIA DAS ALMAS, conhecida publicamente como TUVMA, inscrita no CNPJ nº 59.216.518/0001-00.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização das funcionalidades correspondentes.
1. Finalidade do site
Este site possui finalidade institucional, informativa e comunitária. Seu objetivo é apresentar informações sobre a TUVMA, suas atividades religiosas, atendimentos, eventos, ações sociais, projetos, formas de colaboração e canais oficiais de contato.
As informações disponibilizadas não constituem promessa de atendimento, resultado, benefício específico ou disponibilidade permanente de determinada atividade.
2. Informações institucionais
A TUVMA procura manter as informações deste site corretas, claras e atualizadas. No entanto, datas, horários, atividades, eventos, campanhas e formas de atendimento podem ser alterados conforme necessidades da instituição.
Antes de comparecer a uma atividade ou evento, o usuário deve consultar a agenda oficial e os canais de comunicação indicados no site.
3. Atendimentos e atividades espirituais
Os conteúdos relacionados à Umbanda, espiritualidade, acolhimento e atividades religiosas possuem caráter institucional, religioso e informativo.
Os atendimentos e práticas espirituais não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico, terapêutico, jurídico, financeiro ou de qualquer outro profissional habilitado.
A TUVMA não realiza promessas de cura, resultados garantidos ou substituição de tratamentos profissionais.
Em situações de emergência ou risco à saúde e à segurança, o usuário deve procurar os serviços públicos ou profissionais competentes.
4. Agendamentos e participação em atividades
A participação em atendimentos, celebrações, eventos e demais atividades pode depender de disponibilidade, inscrição, agendamento prévio, capacidade do espaço e cumprimento das orientações divulgadas pela instituição.
O envio de uma solicitação não representa confirmação automática da participação. Quando necessário, a confirmação será realizada pelos canais oficiais da TUVMA.
A instituição poderá alterar, adiar ou cancelar atividades por motivos organizacionais, de segurança, força maior ou outras circunstâncias justificadas.
5. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitosa e compatível com sua finalidade institucional.
Não é permitido utilizar o site ou seus canais para:
- praticar atos contrários à legislação;
- enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador, fraudulento ou ilícito;
- violar direitos de terceiros;
- tentar acessar áreas, sistemas, contas ou informações sem autorização;
- inserir códigos maliciosos, vírus ou recursos que prejudiquem o funcionamento do site;
- utilizar indevidamente o nome, a imagem, a identidade ou os canais oficiais da TUVMA;
- realizar coleta automatizada de dados sem autorização ou fundamento legal.
6. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos visuais, documentos, vídeos e demais conteúdos disponibilizados neste site pertencem à TUVMA ou são utilizados mediante autorização, licença ou outra base legítima.
Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou utilização dos conteúdos para finalidades que possam prejudicar a instituição, seus integrantes ou terceiros.
Utilizações permitidas pela legislação, citações com indicação da fonte e compartilhamentos realizados pelas ferramentas oficiais do site permanecem preservados.
A utilização do nome, do logotipo e da identidade visual da TUVMA para campanhas, eventos, arrecadações, perfis, páginas ou materiais de divulgação depende de autorização prévia da instituição.
7. Conteúdos enviados pelo usuário
Quando uma funcionalidade de contato estiver disponível, o usuário será responsável pela veracidade e legitimidade das informações enviadas.
O usuário não deve encaminhar documentos, dados sensíveis, informações confidenciais ou dados pessoais de terceiros que não sejam necessários para o atendimento da solicitação.
O envio de mensagens não concede à TUVMA autorização para divulgar publicamente o conteúdo recebido, salvo quando houver consentimento, obrigação legal ou outra hipótese legítima.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site e dos canais oficiais observa as práticas descritas na Política de Privacidade.
O usuário deve consultar esse documento para conhecer os dados que podem ser coletados, as finalidades do tratamento, as formas de compartilhamento e os canais para exercício dos seus direitos.
9. Links e serviços externos
Este site pode conter links para serviços externos, como agenda, mapas, WhatsApp, redes sociais, plataformas de colaboração e páginas de terceiros.
Esses serviços possuem termos, políticas de privacidade, medidas de segurança e regras próprias. A TUVMA não controla integralmente o conteúdo ou o funcionamento dessas plataformas.
Antes de fornecer informações ou realizar qualquer ação em serviço externo, o usuário deve verificar o endereço acessado, a identidade do responsável e as respectivas condições de uso.
10. Colaborações e doações
As contribuições destinadas à TUVMA possuem caráter voluntário e devem ser realizadas somente pelos canais oficiais divulgados neste site ou diretamente pela instituição.
Antes de realizar uma contribuição, o usuário deve conferir os dados do destinatário, a titularidade da chave ou da conta e a finalidade informada.
A TUVMA não se responsabiliza por pagamentos efetuados a pessoas, perfis, páginas, contas ou chaves não reconhecidas oficialmente pela instituição, ressalvadas as responsabilidades previstas na legislação aplicável.
Informações sobre utilização de recursos, campanhas e documentos institucionais poderão ser divulgadas na seção de Transparência.
11. Disponibilidade e funcionamento
A TUVMA procura manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.
O site poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falhas técnicas, indisponibilidade de fornecedores, eventos de força maior ou situações necessárias à proteção dos usuários e da instituição.
12. Responsabilidades
Cada usuário é responsável pelas decisões tomadas com base nas informações consultadas e pela utilização adequada do site e dos canais externos acessados.
Na medida permitida pela legislação, a TUVMA não será responsável por danos decorrentes de:
- uso inadequado do site;
- informações fornecidas incorretamente pelo usuário;
- indisponibilidades temporárias fora do controle razoável da instituição;
- atos, conteúdos, falhas ou políticas de serviços externos;
- decisões tomadas sem a consulta aos profissionais competentes.
Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável.
13. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços, nos processos institucionais ou na legislação.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.
O uso do site após uma atualização estará sujeito à versão publicada no momento do acesso.
14. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias deverão ser inicialmente encaminhadas aos canais oficiais da TUVMA para tentativa de solução consensual.
Quando a solução administrativa não for possível, será competente o foro determinado pela legislação aplicável, preservados os direitos do usuário e as regras de proteção ao consumidor, quando incidentes.
15. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas pelos seguintes canais:
- Instituição
- TENDA DE UMBANDA VOVÓ MARIA DAS ALMAS
- CNPJ
- 59.216.518/0001-00
- tuvma.barueri@gmail.com
- Telefone
- (11) 99514-9847
- Endereço
- Rua Marcelina Chalupe, 18 — Vila Boa Vista — Barueri — SP — CEP 06411-200
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